O primeiro movimento da atual onda de brasileiros se mudando para Portugal foi em busca de segurança, serviços públicos de qualidade e oportunidades de trabalhos e negócios, nas principais cidades, como Lisboa e Porto, e também no litoral.
Com o desenrolar da pandemia, uma nova rota de imigração, o interior do país, também chama a atenção.
Sem a pressão da especulação imobiliária e escassez de empregos das grandes cidades, um número cada vez maior de brasileiros descobrem a possibilidade de ter amplo espaço para trabalhar e viver com mais qualidade de vida e menos custos, morando no coração de Portugal.
Residindo em Lisboa, a advogada brasileira Alenuska Teixeira Nunes advoga em Portugal desde 2009, atuando nas áreas de Direito Internacional/Família, sucessões, processos de nacionalidade portuguesa e Direito Contratual, comenta sobre o aumento do número de imigrantes brasileiros, em busca de informações sobre o processo de migração. “A reabertura das fronteiras entre Portugal e Brasil, em setembro, após ano e meio de restrições devido à pandemia, vem estimulando uma nova onda de imigração a Portugal. Os brasileiros que querem vir para Portugal, não são mais, em sua grande maioria, os que estão a procura de trabalhos e sim os que vivem de rendimentos e aposentadorias. É inegável que a familiaridade com a língua contribui bastante para essa nova onda imigratória. Além disso, o país possui uma legislação nacional favorável à imigração. Ao contrário da maioria das nações europeias, Portugal permite a regularização com relativa facilidade, daqueles que chegam como turistas (sem visto), mas decidem viver e trabalhar em seu território. No entanto, esse caminho é, sem dúvida o mais difícil, e que ter um planejamento e pedido de visto organizado, facilitará muito”.
O movimento atual de migração de brasileiros para Portugal começou em 2014, mas se intensificou a partir de 2017. Nos últimos quatro anos, o número de brasileiros residindo em Portugal registrou um aumento. Em 2020, esse número bateu recorde. “Mesmo com a pandemia e as fronteiras fechadas, o número de pessoas que continuaram procurando os serviços de obtenção de nacionalidade não diminuíram”. Afirma a Advogada e especialista em processos de nacionalidade e imigração Alenuska Teixeira Nunes, com escritório no Brasil e em Portugal.
Mais recentemente, prefeituras de pequenas cidades portuguesas criaram uma série de incentivos para atrair negócios, investidores e profissionais atraídos por um cotidiano mais tranquilo e com um custo de vida menor do que teriam em cidades maiores, como Lisboa e Porto. “O fato dessas cidades desenvolverem uma série de estratégias econômicas, não deixa de ser um atrativo a mais para o imigrante brasileiro. Apesar de todas as vantagens oferecidas, onde há boas escolas, de nível internacional, e boa estrutura de saúde, faltam pessoas e mão de obra nessas regiões portuguesas. É o melhor momento para os brasileiros que gostam de tentar o novo”, explica a Dra. Alenuska.
Covilhã, localizada a caminho da Serra da Estrela, é uma dessas cidades interioranas que tem entre os principais atrativos a Universidade da Beira Interior (UBI), onde 10% de seus 8 mil alunos são brasileiros, com visto de estudante, o que significa uma porta de entrada para Portugal.
No Norte do país, na região de Braga, está localizada Póvoa do Lanhoso, conhecida como a Cidade do Ouro, a 70km do Porto. É mais uma cidade tranquila, que virou um eldorado para empreendedores brasileiros, que conseguem trabalhar, ter qualidade de vida e economizar no aluguel.
“Quem vive legalmente em território nacional por cinco anos, tem direito à naturalização, através da cidadania portuguesa. Esse prazo começa a contar a partir do momento em que o imigrante consegue se regularizar e obtém a autorização de residência. Os artigos 88 e 89 da Lei dos Estrangeiros são os que permitem àqueles sem visto, ou com o visto vencido, regularizarem-se no país, através de um contrato de trabalho ou como prestadores de serviços. Para isso, devem dar entrada no processo de Autorização de Residência, apresentar uma série de documentos, obter número de inscrição fiscal e contribuir para a Segurança Social”.
A Dra. Alenuska lembra ser essencial que os brasileiros entrem em Portugal de maneira regular e se planejem antes de migrarem. “Planejar-se é fundamental. Todos precisam saber o que irão encontrar, até mesmo para não criar falsas expectativas”.
