Esta semana, a capital paraense recebeu o 2o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que tem como finalidade orientar e assessorar a formulação da política nacional de apoio e desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte do Brasil, com o objetivo de divulgar e promover o fortalecimento das micro e pequenas empresas. O evento iniciou nesta terça-feira, 22, e encerrou na quinta-feira, 23 de agosto, na Associação Comercial do Pará (ACP).
O FPMPE é uma iniciativa do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, em que reúne líderes e representantes de diversos setores para debater e avançar com as políticas públicas voltadas ao fortalecimento das micro e pequenas empresas em todo Brasil. Durante o evento foram apresentados resultados do estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que faz parte da 2a Rodada de Reuniões dos Comitês Temáticos do Fórum Permanente. Este ano, o Fórum reforçou a importância da colaboração contínua entre governo, setor privado e entidades de classe, com o intuito de transformar as discussões em ações práticas.
Na abertura do Fórum, o ministério também divulgou o ‘Índice de Políticas Públicas para Pequenas e Médias Empresas da América Latina e Caribe – Rumo a uma Recuperação Inclusiva, Resiliente e Sustentável’, um estudo elaborado pela OCDE.
De acordo com o conselheiro Federal de Administração, Mauro Leônidas, o Brasil tem mais de 23 milhões de empresas registradas no país, além de microempreendedores. “Nós temos 15 milhões de microempreendedores individuais. Há necessidades de empresas se regularizarem, como foi apontado nos estudos um grande número de informalidades. Há necessidade de fazer mais estudos para identificar, e que essas pessoas que estão na informalidade possam enxergar ao que se formalizarem, melhores resultados e melhores crescimentos”, afirmou o conselheiro, que faz parte do Comitê de Racionalização Legal e Burocrática do Fórum. O próximo FPMPE será no estado do Paraná.
Para o secretário executivo do Ministério de Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Tadeu Alencar, “o Brasil é muito grande, muito diverso. Por isso, é importante não só realizar as reuniões ordinárias do Fórum em Brasília, mas sim, levar esse debate para todas as regiões do país. É uma forma de fortalecer o conhecimento do governo federal a respeito dos desafios que nós temos nas regiões. Há necessidade de aumentar a oferta de crédito e ampliar as possibilidades, a simplificação do ambiente de negócio. O Brasil é um país burocrático, muito cartorial e precisa exatamente da concretude ao princípio constitucional que diz que as micro e pequenas empresas têm que ter um tratamento diferenciado, favorecido e simplificado”, informou.
O presidente do Banco da Amazônia, Luíz Lessa, afirmou que a instituição tem o compromisso com o desenvolvimento e a sustentabilidade da região.
“Vamos acelerar o processo do MEI e gerar a economia da região. Contribuir com a sustentabilidade e levar créditos aos municípios que têm baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)”, ressaltou o presidente.
O secretário nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal, ressaltou a importância do Fórum para transformar políticas em ações concretas, além de ressaltar o crescimento das mulheres no empreendedorismo paraense.
“O Fórum está instituído dentro da política nacional da microempresa e da empresa de pequeno porte, uma lei que foi criada em 2006, que ainda não tinha sido colocada de pé. Com a criação do ministério, criar e estabelecer o Fórum como ferramenta deu vida às políticas públicas. Estabelece uma troca importante com os territórios. O estado do Pará foi o que mais cresceu o empreendedorismo feminino, um crescimento de 37%. Isso é muito significativo. O governo do estado precisa estimular para que as mulheres empreendam cada vez mais”, declarou o secretário.
Como anfitriã, a presidente da ACP, Elizabete Grunvald destacou a importância de receber o 2o Fórum Permanente em Belém.
“Hoje a ACP recebe a reunião do Fórum Permanente que tem sido um grande instrumento fundamental e importante do governo federal para apoiar os empreendedores da microempresa e da pequena empresa em Belém. É muito importante ser na ACP, que há 205 anos levanta a bandeira do empreendedorismo, que estimula o associativismo. O Fórum se estenderá nas discussões técnicas, envolvendo 7 comitês relacionados ao setor produtivo”, destacou a presidente.
As atividades do Fórum seguem com reuniões dos comitês temáticos que abordarão temas como Racionalização Legal e Burocrática; Acesso a Mercados, Tecnologia e Inovação; Financiamento e Crédito; e Capacitação Empreendedora.
