Na manhã de ontem, 15, durante a abertura do Ano Legislativo de 2024 da Câmara Municipal de Belém, o Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, fez um balanço da gestão e um agradecimento aos vereadores pelo empenho em ajudar a Prefeitura a resolver muitos dos problemas enfrentados pela população da capital paraense.
Rodrigues entregou ao presidente da Câmara Municipal, vereador John Wayne, a mensagem do Executivo Municipal, contendo o Relatório Anual de Gestão (RAG), com o balanço dos programas, projetos, ações e metas realizados em 2023, conforme o proposto no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e as regras da Lei Orgânica do Município de Belém (LOMB) e da Constituição Federal.
O gestor municipal da capital paraense especificou, que o ano legislativo que se inicia é de grande importância, porque antecede à realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-30, que ocorrerá em Belém, em novembro de 2025. “Por nossa iniciativa e o apoio decisivo do presidente Luís Inácio Lula da Silva, Belém foi escolhida para sediar o encontro de onde sairão decisões que vão influenciar a vida em todo o planeta e ditar o futuro da humanidade no enfrentamento da crise climática global”, informou o prefeito. “Foi uma vitória do povo brasileiro, do presidente Lula, do povo paraense e da população” complementou.
Edmilson Rodrigues ressaltou, que os vereadores têm sido parceiros na votação de resoluções e projetos importantes para que o executivo possa encaminhar obras, serviços e programas importantes para a cidade e sua população.
Ele citou o caso dos empréstimos junto ao Banco do Brasil e ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). “Graças a essa parceria a Prefeitura já conseguiu entregar o Palácio Antônio Lemos restaurado, várias vias da cidade drenadas e pavimentadas, mas muitas obras que estão iniciadas e que vão marcar Belém e preparar a cidade para a COP-30, em 2025. ainda precisam do apoio dos vereadores”, explicou o prefeito.
COP-30 – O presidente da CMB, vereador John Wayne, acredita que esse ano será muito importante para a cidade e está esperançoso no que a Prefeitura apresentou e no que está sendo planejado para o próximo ano. “A Câmara Municipal é parceira do Executivo, aprovando todos os projetos e empréstimos para obras estruturantes”, informou. “A nossa capital vai sediar a COP-30, em 2025 e o prefeito precisava desses recursos para fazer as obras e nós entendemos que os empréstimos deveriam ser aprovados para que a cidade possa receber esse grande evento”, informou.
Compromisso – O prefeito Edmilson Rodrigues reconheceu o compromisso dos vereadores com a democracia. “Tenho muito a agradecer aos vereadores, pois mesmo com visões de mundo diferentes, todas as propostas que eu prometi em campanha e enviei à Câmara foram debatidas com profundidade nesta casa, reafirmando o valor da democracia”, declarou o prefeito. Ele ressaltou, que desde 2021, quando assumiu a gestão municipal em situação de crise, a Câmara sempre esteve presente, como na implantação do programa Bora Belém, que tirou mais de 80 mil pessoas da condição de fome na cidade.
“Só por este programa meu governo já teria valido a pena, mas ainda posso mencionar os fortes investimentos para a realização da COP-30 em Belém, como a revitalização do Igarapé São Joaquim, que vai fazer o rio voltar à sua navegabilidade, afinal se Belém é uma cidade de rios. Então, porque não fazer viver os nossos rios?”, acrescentou.
O gestor municipal ressaltou ainda, a atenção e sensibilidade dos vereadores quanto às demandas do Executivo, em benefício da população. A Câmara também aprovou um empréstimo de R$ 100 milhões junto ao Banco do Brasil, disse Edmilson, que decidiu que parte desses recursos devem ser usados em projetos de emendas dos vereadores. “É uma forma de agradecer e respeitar as decisões de quem foi eleito pela soberania popular, para representar o povo”.
Investimentos no futuro
Outro aspecto positivo destacado pelo prefeito Edmilson Rodrigues na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal foi a valorização alcançada por Belém no segmento turístico, desde a conquista do selo de cidade criativa da Gastronomia até a visibilidade mundial do turismo ecológico na Amazônia.
Em relação aos investimentos na riqueza gastronômica, que é uma forte marca de Belém, Edmilson Rodrigues disse que em sua gestão o desenvolvimento caminha junto com a sustentabilidade e cita o exemplo da criação do Boulevard da Gastronomia, onde mais de R$ 5 milhões foram investidos para que os empreendedores possam usar o espaço de modo sustentável.
Outros espaços importantes citados pelo prefeito pra reforçar a gastronomia de Belém são o mercado de São Brás e o Complexo do Ver-o-Peso. Sobre o mercado de São Brás, que está com 35% das obras de reforma concluídos, o prefeito destacou a parceria com o governo federal. “Já avançamos muito com recursos próprios e financiamentos nessa obra. E em conversa com o governo federal tivemos a promessa de recursos na ordem de R$ 83 milhões. É um sonho em construção, que dará a Belém a estrutura e status incomparáveis, sem prejudicar a história secular do mercado”, garante Edmilson.
O projeto de revitalização do complexo do Ver-o-Peso, os mercados de peixe e carne, a Pedra do peixe, a feira de
hortifrutigranjeiros e de alimentação e o estacionamento, além da tradicional Feira do Açaí, orçado em R$ 65 milhões, também contará com aporte de recursos federais, como enfatizou o prefeito de Belém.
Mesmo com a crise que afeta a receita municipal, a gestão dos recursos pela Prefeitura de Belém tem priorizado as áreas diretamente ligadas ao bem-estar e à garantia da cidadania da população.
Na área da Educação a Prefeitura segue entregando escolas revitalizadas e em melhores condições para o ensino-aprendizagem. “Já entregamos mais de 60 escolas, reformadas e modernizadas, inclusive com a utilização de energia fotovoltaica. Até a escola da Ilha Grande está com energia fotovoltaica. Já são 2.600 crianças com deficiência, grande parte com transtorno do espectro
autista, beneficiadas na rede municipal”, informou o prefeito, que citou ainda avanços em várias áreas da estrutura da administração municipal.
