A honraria destina-se a homenagear pessoas físicas ou entidades nacionais e estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Pará. /Foto: TRE PA
Uma das mais importantes honrarias entregues pela Justiça Eleitoral do Pará, a Medalha do Mérito Eleitoral, será entregue hoje, às 17h30, na Igreja de Santo Alexandre, localizada em frente a Praça Frei Caetano Brandão. A cerimônia será presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior. Entre as homenageadas desta edição estará a vice-governadora do Estado, Hanna Ghassan Tuma.
A Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Pará, criada por meio da Resolução TRE/PA n.º 3.715, de 29/03/2005, em comemoração ao sexagésimo aniversário de reinstalação da Justiça Eleitoral no Pará, com as alterações e aprovação de regulamento trazidas pela Resolução n.º 4.839, de 25/02/2010. A honraria destina-se a homenagear pessoas físicas ou entidades nacionais e estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral do Pará.
A honraria distingue três classes de homenageados: a dos juristas, que inclui magistrados, membros do Ministério Público, advogados e bacharéis em Direito e, excepcionalmente, presidente e o vice-presidente da República; presidentes e membros das Casas do Congresso Nacional; ministros de Estado; governador do Estado do Pará; presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e personalidades nacionais e estrangeiras em circunstâncias que justifiquem esse especial reconhecimento).
A outra classe de homenageados é a de servidores ativos e inativos do quadro efetivo, comissionados e requisitados para a Justiça Eleitoral do Pará, considerando a relevância dos serviços prestados no desempenho do cargo ou função, visando ao bom andamento e à qualidade do serviço eleitoral.
Também constam da classe de homenageados os colaboradores – autoridades, personalidades ou instituições civis e militares – que a cooperação material ou humana tenha propiciado a efetiva melhoria e dinamização do serviço eleitoral.
Entre os escolhidos para serem homenageados nesta edição da Medalha do Mérito Eleitoral estão: José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior (corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA); Sérgio Oliva Reis (procurador do Estado do Pará); Carmen Izabel Centena Gonzalez (desembargadora e juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça – CNJ); João Paulo Gonçalves Ledo (defensor público geral); Hanna Ghassan Tuma (vice-governadora); Ualame Fialho Machado (secretário de Segurança Pública); Luciano Guilherme Cabral Pinheiro (General do Exército) e Antônio Capistrano de Freitas Filho (Almirante da Marinha).
