Outros três nomes foram confirmados na composição do segundo livro que será lançado pelo Instituto Brasileiro de Direito Público e Privado (IDPP), em dezembro deste ano: Ophir Cavalcante, Aline Penna e Luciano Timm. Coordenada pelos advogados Denise Mendes, Jeferson Bacelar e Giussepp Mendes, a obra “Direito Público e Suas Transversalidades” é coletiva e já confirmou, entre os autores, os ministros Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), e Humberto Martins e Benedito Gonçalves, ambos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior é bacharel e mestre em direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Foi presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e procurador-geral do Estado do Pará, além de advogado do Banco do Estado do Pará, consultor-geral da Câmara Municipal de Belém e professor do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.
Luciano Timm foi Secretário Nacional do Consumidor/Ministério da Justiça e jurista nomeado por notório saber para integrar o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor/Ministério da Justiça e do Grupo de Trabalho sobre Precedentes do CNJ.
É professor doutor da FGVSP, e membro fundador da Associação Brasileira de Direito e Economia.
Anete Penna de Carvalho é advogada e Procuradora do Estado do Pará. Mestre em direito pela UFPA e doutora também na área jurídica pela Universidade de Lisboa, é membro da Comissão das Mulheres e Advogadas (CMA/OAB-PA) e do Instituto de Direito Administrativo do Pará (Idapar).
Direito Público e Suas Transversalidades
O livro terá artigos de diversos temas, como Direito Tributário, Ambiental, Administrativo, Constitucional, Trabalhista e Penal e é uma colaboração entre diversos autores renomados no campo do direito público. A obra é um guia essencial para acadêmicos e profissionais do direito que buscam compreender e enfrentar os desafios complexos do sistema legal brasileiro.
Com análises que transcendem as fronteiras tradicionais do direito, os artigos trazem perspectivas de outros campos do conhecimento, tornando a leitura indispensável para aqueles que desejam estar à frente das discussões contemporâneas em direito público.
