A parceria com o TJ/PA contribui para o fortalecimento das políticas públicas de pacificação social
A UNINASSAU Belém, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), continua com inscrições abertas para os trabalhos conciliatórios e mediadores, exclusivamente no âmbito extrajudicial, por meio do Posto Avançado de Soluções de Conflitos (PASC) montado na Instituição de ensino. O objetivo da atividade é tentar firmar acordos entre partes conflitantes para que eles possam ser homologados pelo Tribunal de Justiça.
A coordenadora do curso de Direito da UNINASSAU Belém, Grace Amanajás, explica que todos os atendimentos e sessões de conciliação ou mediação, nas quais há possibilidade de um acordo, serão realizadas por acadêmicos do curso de Direito com orientação de seus professores. “Todos esses alunos estão bem treinados e empolgados para o início das sessões de conciliação que vão permitir levar a pacificação desses conflitos”, disse.
A docente destacou ainda que a parceria da UNINASSAU com o TJ/PA, tem ainda como amparo as diretrizes previstas nas Normas Fundamentais do Processo, que contribuem para o fortalecimento das políticas públicas de pacificação social. “Tendo a chancela do Poder Judiciário nessa operacionalização, diminuímos a quantidade de processos judiciais apresentados ao Estado-juiz, devolvendo a resolução das demandas aos verdadeiros autores”, explicou a professora.
Entre os atendimentos ofertados pela UNINASSAU Belém estão acordos de separação, regulamentação de visitas, guarda e partilha de bens, danos e cobranças de dívidas, conflitos de vizinhança, orientações de cidadania, acesso à justiça e alimentos, entre outros. Para se cadastrar nas sessões de conciliações, os interessados devem procurar pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da unidade, com entrada pela avenida Gentil Bittencourt, no bairro Batista Campos. No local, são feitas análises de cada casos para viabilidade da conciliação.
Serviço:
Inscrições para atendimento (PASC)
Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h
Local: Recepção do NPJ, da UNINASSAU Belém (Av. Gentil Bitencourt, 745)
Documentos: RG, CPF comprovante e residência, além dos itens para a queixa
Dúvidas ou informações pelo telefone: (91) 98172-9824.
