O Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (SINDUSCON-PA), em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou na sexta-feira, 16, o “VII Seminário Jurídico – Construindo o Direito”, com o objetivo de promover debates a respeito das questões jurídicas atuais relacionadas à construção. O evento ocorreu no Hotel Gran Mercure, em Belém.
A realização inédita do Seminário na capital paraense integra o projeto “Ano 80”, que faz alusão aos 80 anos de atuação do Sinduscon Pará. Durante a cerimônia de abertura do evento, ocorreu o lançamento do livro “Ano 80”, que conta a trajetória do Sindicato ao longo de suas oito décadas de existência, e, também, foi apresentada a exposição itinerante da entidade patronal, que ilustra de maneira artística e fantasiosa diversas obras e pontos turísticos importantes e que marcaram a história da construção no estado, com assinatura da artista Helô Rodrigues.
O evento escolheu duas personalidades jurídicas da região a serem homenageadas, que foram: o jurista Zeno Veloso (in memoriam), representado pelo seu filho Guy Veloso, e a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. Logo após, o presidente do Sinduscon-PA, Alex Carvalho, e o presidente do Conselho Jurídico da CBIC, José Carlos Gama, receberam também homenagem da Câmara.
Para Alex Carvalho, o encontrou proporcionou aos participantes a possibilidade de compreender melhor que as ações realizadas pela entidade vão além da busca por soluções empresariais.
“É uma satisfação enorme receber a 7º edição do Seminário Jurídico da CBIC e uma honra poder estar aqui, falar de peito aberto e cabeça erguida, que as bandeiras e as práticas que defendemos são legitimas. São passiveis sim de discussões, de diálogo, mas com princípio e um único objetivo: transformar e melhorar a qualidade de vidas das pessoas, com desenvolvimento verdadeiro”, afirmou o presidente.
Um dos momentos mais aguardados no encontro, estava a aula master com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, que abordou a segurança jurídica e governança pública.
“Refletindo sobre essa mescla de conhecimentos, tanto jurídico, como de gestão, resolvi agregar nessa aula a questão da governança pública e trazer reflexões a respeito das causa de insegurança jurídica e trazer soluções seguras, por entender que os empresários necessitam, diariamente, da administração pública para realizar seus negócios”, comentou o ministro.
A programação, composta pelos painéis: trabalhista, tributário, cível, administrativo e imobiliário, debateu diversos temas relevantes conduzidos por ministros, desembargadores e juristas renomados do Brasil, voltados para autoridades dos três poderes, magistrados, promotores, procuradores, advogados, empresários, assessores e profissionais ligados à indústria da construção e do mercado imobiliário, além de acadêmicos de engenharia e direito.
O evento teve patrocínio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-PA), Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Pará (Ademi-PA), da Cooperativa da Construção Civil do Estado do Pará (Coopercon-PA) e do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Bentes, Lobato & Scaff – Advogados, com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).
Com informações da assessoria
