Um dos estudos mais completos já realizados no Estado do Pará sobre o setor mineral, o Boletim da Indústria Mineral foi disponibilizado pelo Sindicato das Indústrias Minerais do Pará (Simineral). O documento traz um panorama referente à atividade da mineração no período do primeiro semestre de 2022. A Vice-presidente do Simineral, Ana Carolina Alves, comenta sobre o principal objetivo do documento, como forma de trazer informações à sociedade alinhadas às agendas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a estratégia do ESG (Environmental Social Governance – ou a Governança Ambiental, Social e Corporativa).
O Boletim lançado pelo Simineral traz muitas informações sobre o setor da mineração. Como o Pará se contextualiza nesse sentido?
Conforme demonstrado no Boletim da Indústria Mineral, o Pará ocupa o segundo lugar nas exportações minerais do país. O estado atingiu o valor de US$ 8,8 bilhões em exportação mineral, correspondendo a 83%, do valor total exportado pelo estado. Segundo o balanço, a indústria mineral continua sendo uma das principais responsáveis pelo bom desempenho do Pará e do país na comercialização com o mercado externo, em função da forte demanda de minério de ferro.
É muito importante que documentos como esse sejam disponibilizados, porque possibilita uma visão ampla de como a mineração tem a sua representatividade na economia, principalmente quando falamos em exportações, possibilidades de novas empresas atuando nesse mercado e na região, gerando oportunidades de investimentos locais e desenvolvimento social.
Como os municípios paraenses estão posicionados quando falamos em arrecadação da CFEM?
Os municípios paraenses foram os que mais arrecadaram com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Parauapebas encerrou o primeiro semestre de 2022 com a maior parcela de CFEM arrecadada, recebendo um volume de R$ 545 milhões e uma parcela de 42,2% de toda a arrecadação distribuída no estado, despontando no ranking por município. Canaã dos Carajás ficou na segunda colocação, com um montante de R$ 498 milhões e uma participação estadual de 38,6%. Os dois municípios concentram juntos cerca de 80,8% de toda CFEM distribuída no Pará.
É importante pontuar que, de acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela gestão da atividade de mineração e dos recursos minerais brasileiros, os recursos originados da CFEM não podem ser utilizados para o pagamento de dívida ou no quadro permanente de pessoal, devendo, no entanto, ser utilizados em projetos que, direta ou indiretamente, revertam-se em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação. Conforme disposto no art. 3º, inciso IX da Lei n.º 8.876/94, compete a ANM baixar normas e exercer fiscalização sobre a arrecadação da CFEM.
Como a mineração pode contribuir para a geração de emprego e renda nos municípios paraenses com operações de empresas mineradoras?
Avaliando os impactos indiretos da atividade mineral no mercado de trabalho, segundo o Ministério das Minas e Energia, para cada um emprego direto gerado na indústria extrativa, cerca de 13 empregos indiretos são gerados ao longo de toda cadeia de produção associada à atividade. No âmbito do emprego formal, examinando o estoque de postos de trabalho por categorias de indústrias a partir de dados do Cadastro de Geral de Empregados e Desempregados, considerando o total de 1.329 admitidos pelo setor extrativo mineral paraense, entre janeiro a maio de 2022, é possível inferir a geração de novos 17.277 novos postos indiretos de trabalhos decorrentes da atividade mineral, o que contabiliza ao todo cerca de 18.606 empregos diretos e indiretos gerados pela mineração no período.
No estado do Pará se observa que nos últimos 12 meses de informações divulgadas, de junho de 2021 a janeiro de 2022, os movimentos de crescimento da indústria geral acompanharam a evolução de alta no setor extrativo. Sem dúvida os números nos mostram uma tendência de crescimento e geração de emprego e renda para a população.
Por fim, como a mineração lida com a questão ambiental em meio a tantas operações e investimento nesse sentido?
Minimizar os impactos ambientais nas regiões de operações faz parte do plano de atividades na região e essa questão ambiental vem sendo monitorada dentro das atividades da mineração. Nesse sentido, o Simineral reforça a prática da mineração sustentável, com iniciativas pautadas na responsabilidade social, focada em trazer benefícios para as pessoas, com capacitação, emprego e renda e aos municípios, trazendo desenvolvimento e transformação social.
