À frente da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará desde 22 de janeiro de 2021, a desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento possui uma extensa trajetória na gestão pública e preza pelo diálogo, valorização da servidora e do servidor, a presença das mulheres na política e a conscientização dos cidadãos sobre seus direitos. Em seu Plano de Gestão, que segue até 2026, são priorizados sete programas: A Serviço da Sociedade; Desenvolvendo Pessoas; Justiça 5.0; Administração 5.0; TRE Inclusivo; Segurança Integral e Cooperação. Em entrevista exclusiva ao site, ela compartilha suas experiências, as ações desenvolvidas no primeiro ano de gestão e as perspectivas para os próximos anos, com destaque para os desafios das eleições deste ano.
Fale um pouco sobre a sua trajetória profissional. Que experiências foram mais significativas para você?
Eu tive a oportunidade de, após me formar em Direito, advogar, e a advocacia trouxe para mim uma experiência muito importante de olhar o meu cliente e entender que toda situação deve e merece ter a atenção de um advogado ou advogada na defesa dos direitos que aquela pessoa deseja pleitear perante a justiça. Depois da advocacia, me submeti a um concurso público para o Ministério Público do Estado do Pará e, como promotora aprovada, comecei a exercer a profissão de Promotora de Justiça. Durante esse tempo, aprendi muito não só sobre vivência, mas também sobre respeito às pessoas.
O primeiro lugar para o qual fui designada foi Santa Cruz do Arari, no Marajó, onde descobri a beleza dessa ilha e como devemos nos preocupar com aquelas pessoas que vivem ali e precisam de políticas públicas adequadas, estrutura de acesso a determinados direitos. Depois passei por Breves, Bagre, Curralinho Melgaço, Portel, Barcarena, Capanema e vários outros municípios do Estado. Exerci como Procuradora de Justiça um período como Secretária Geral do Ministério Público do Estado do Pará, onde tive a oportunidade de ter acesso e vivenciar um mundo mais administrativo de uma instituição pública e, em 2003, tive ascensão ao desembargo. Alguns anos depois, fui corregedora da Região Metropolitana do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Também tive atuação em cartórios extrajudiciais e, em 2013, dez anos depois em que fui ascendida ao desembargo, eu digo que tive o privilégio de ser presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. É uma honra estar onde estou e poder contribuir para que a Justiça Eleitoral continue sendo esse exemplo de compromisso, de olhar voltado à cidadania, esse modelo de dedicação para que a eleição ocorra com tranquilidade, com muita paz e muito segura.
Que ações a senhora destaca neste primeiro ano de gestão?
Entre outras coisas, destaco os investimentos que temos feito no que diz respeito à inclusão e à acessibilidade, como a contratação de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para tradução em tempo real das sessões plenárias e demais eventos do Tribunal, iniciativa que implantamos no mês de junho do ano passado, além das iniciativas para esclarecer e conscientizar as pessoas portadoras de necessidades acerca dos direitos que lhes são garantidos.
Ressalto ainda a comunicação com o eleitorado, principalmente a partir da interação nas redes sociais, o que refletiu no aumento de seguidores nos nossos perfis oficiais. Um exemplo é o perfil do TRE do Pará no Instagram (@tredoparaoficial), que alcançou a marca recente de 6 mil seguidoras e seguidores, além da divulgação dos atendimentos itinerantes que a Justiça Eleitoral realiza nas mais diversas regiões do Estado, incluindo aquelas de difícil acesso, por meio da produção dos spots, que são as mídias de áudio que a nossa assessoria de comunicação grava e compartilha com as zonas eleitorais, e os meios de imprensa presentes nas cidades do interior, bem como a série de vídeos “Urna Pai D’Égua”, que apresenta às pessoas a transparência, segurança e as principais curiosidades sobre a urna eletrônica.
O que está sendo feito em relação aos atendimentos dos eleitores neste ano de eleições?
Nós sempre realizamos o atendimento do nosso eleitorado. Sabemos que temos uma camada da população que tem acesso digital e que pode ter as informações necessárias e os serviços da Justiça Eleitoral no nosso site. Mas além disso, temos o Disque Eleitor, que terá um aumento de pessoas no atendimento ao eleitorado, principalmente porque o período de cadastro vai até 4 de maio. E já retornamos de forma presencial e ao identificarmos a necessidade de determinadas regiões, que nem sempre têm inclusão digital ou onde há pessoas com residência distante das zonas, aquele eleitor que teve seu título cancelado por não ter comparecido a biometria ou por qualquer outra razão, damos também oportunidade para que esse eleitor e essa eleitora regularizarem sua situação perante a Justiça Eleitoral.
É importante dizer que nós estamos realizando atendimento até às 13h em todas as zonas eleitorais, observando as regras sanitárias importantes, estamos realizando itinerantes nas diversas regiões do Estado para que possamos ainda mais dar acesso a serviços eleitorais e para que cada paraense que esteja em condições possa tirar seu título de eleitor e votar.
Estamos realizando também um projeto intitulado “Te Liga, Jovem”, para que a gente possa resgatar aquela juventude que já pode exercer direito ao voto, de 16 e 17 anos, e que muitas vezes, por algum motivo, não comparece à Justiça Eleitoral para regularizar a sua situação, afinal o futuro é desse jovem que está junto com todos e todas uma vida digna, uma vida de respeito, uma vida de políticas públicas adequadas para o engrandecimento deste Estado, de cada município e do país.
Como será a atuação do TRE-PA na condução das eleições deste ano e quais são os principais desafios para a realização do pleito aqui no Pará?
Acredito que o desafio da logística do Pará é algo que se apresenta em cada eleição, pois sabemos da geografia, da distância e do difícil acesso em algumas regiões do nosso Estado. Mas a Justiça Eleitoral paraense vem construindo, ao longo dos pleitos eleitorais, uma expertise sobre logística e hoje eu garanto aos eleitores que essa referência logística que o Estado do Pará tem é exemplo para o Brasil. Exemplo, muitas vezes de criatividade de servidoras, servidores, magistradas, magistrados eleitorais, colaboradoras, colaboradores, enfim, de todos aqueles que participam desse processo eleitoral de forma ativa e efetiva e que constrói muitas vezes alternativas para não só atender melhor o eleitorado que precisa comparecer às urnas, mas também para transmitir os dados após o encerramento no dia da eleição. Então, andamos em barcos, andamos em cima de búfalos, muitas vezes carregando nossa urna, andamos de avião, de carro, passamos por pontes e vibramos com a grandeza e a beleza do Estado e de poder realizar uma eleição para um eleitorado de mais de 5 milhões de pessoas, uma eleição pacífica, tranquila e segura.
Outro desafio que teremos na eleição deste ano será com certeza o número de votos que os eleitores terão que inserir na urna eletrônica. Isto vai fazer com que eles compareçam na sessão eleitoral tendo o conhecimento dos nomes que desejam escolher e os números de suas candidatas e seus candidatos. Isso facilitará não só para o eleitorado, mas também fará com que a eleição possa ter uma certa agilidade importante nas informações.
Acredito que também o grande desafio que teremos nesta eleição é com relação à biometria. O Estado do Pará conseguiu atingir 100% do seu eleitorado com biometria, contudo, em razão da pandemia, nós deixamos de coletar biometrias por uma questão de segurança sanitária. Isso fez com que nas eleições passadas não houvesse coleta biométrica. Diante disso, está sendo travado um grande debate referente ao procedimento que será adotado nessa eleição.
Outro desafio será a mudança do parque de urnas que está ocorrendo no Brasil. Nós estamos recebendo novas urnas. Para o eleitor, não haverá diferença, mas para a mesária e o mesário, que terão treinamento adequado para manusear corretamente o equipamento.
Enfim, são desafios, entre outros tantos, que a Justiça Eleitoral paraense já está acostumada a enfrentar em uma eleição, por isso faz a gestão de risco, isso nós dá a segurança de que todas essas questões serão superadas e nós entregaremos às paraenses e aos paraenses o resultado do pleito.
