Recebimento da restituição via pix e atualização de cadastro de dependentes estão entre as novidades deste ano
Com a chegada do mês de março vem o momento de realizar a declaração do imposto de renda e junto surgem algumas dúvidas. Para ajudar a esclarecer esses e outros questionamentos e informar as novidades do IR 2022, conversamos com o contador e sócio no escritório ACR Consultoria e Contabilidade, Ewerton Ribeiro.
Este ano, o prazo para envio da declaração será mais curto em comparação ao ano anterior. O envio inicia no dia 7 de março (segunda-feira) e segue até às 23h59 do dia 29 de abril e não há previsão para extensão do prazo. Acesse o site da Receita Federal sobre os prazos.
Entre as novidades deste ano estão o recebimento da restituição via pix, desde que a chave pix seja igual ao CPF do titular da declaração; atualização de cadastro dos dependentes, uma mudança na ficha de inscrição permite a inclusão de dados como e-mail, telefone e se vive com o titular; bens e direitos, atualização da tabela do tópico permitindo a inclusão do Renavam para declaração de automóveis; alimentados, a possibilidade de indicar se o alimentante é titular ou dependente da declaração.
Além da atualização do DARF de devolução do Auxílio Emergencial, este ano o programa gerador do IR 2022 não emitirá mais a DARF e a limitação de acesso dos contribuintes aos serviços virtuais do Centro de Atendimento Virtual (e-CAC).
Dúvidas frequentes
As despesas dedutíveis para o Imposto de Renda são uma das dúvidas mais comuns. Ewerton explica que nem toda despesa é válida. “Apenas cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio, técnico ou superior entram na lista. Cursos livres como idiomas, não entram na lista. Despesas médicas, por sua vez, precisam excluir os reembolsos do plano de saúde e não incluem tratamentos estéticos, com exceção de cirurgias plásticas para recompor uma habilidade funcional”.
Os documentos necessários também geram dúvidas. Documentos de identificação; declaração do ano anterior; informe de rendimentos das fontes pagadoras (salários, aposentadoria, lucros provenientes de participação em empresas); informações e documentos de rendimentos recebidos (informe de rendimentos recebidos de instituições financeiras, como: aplicações financeiras e investimentos, recibos de aluguéis, extrato de previdência privada); informações e documentos de outras rendas obtidas ( comprovantes de rendimentos de herança, ações judiciais, resgate de fgts) e comprovantes de despesa com educação (carnês ou boletos) de escolas, cursos técnicos, universidades e pós-graduação, com CNPJ da empresa emissora são fundamentais.
Dicas para uma boa declaração
A cada ano, a Receita Federal vem facilitando a realização da declaração do imposto de renda, entretanto alguns cuidados devem ser levados em conta para evitar transtornos futuros.
“Fazer a Declaração do Imposto de Renda não é uma tarefa das mais complicadas. Porém, exige atenção redobrada de quem nunca a fez. Um simples erro de preenchimento ou a falta de algum dado pode levar o contribuinte para a malha fina, o que significa ficar com o CPF irregular e ter que prestar contas diretamente à Receita Federal para normalizar a situação”, enfatiza Ribeiro. Ele ainda indica que em caso de dúvidas, o mais indicado é a busca de um profissional especializado na área, como o contador.
Ewerton Ribeiro ressalta que os primeiros dias de liberação são os mais indicados para fazer a declaração, pois há tempo hábil para sanar possíveis equívocos. Ele também pontua que a falta de conhecimento sobre quais documentos devem ser declarados; falta de comprovantes de patrimônio e falta de prioridade com os documentos necessários são as principais dificuldades na hora do preenchimento.
A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRFP), referente ao exercício do ano 2022, calendário 2021, será realizado em cinco lotes, entre os meses de maio e setembro de 2022, com o primeiro lote previsto para o dia 31 de maio.
Texto: Lorena Saraiva
