Prefeito de Belém sanciona Lei do Auxílio Emergencial para trabalhadores das praias de Outeiro

Foto: Marcos Barbosa / Ag. Belém

Um mês após a interdição da ponte Enéas Martins, que liga o distrito de Outeiro a Icoaraci, o prefeito Edmilson Rodrigues, sancionou na tarde desta quinta-feira, 17,  o Projeto de Lei que cria o auxílio emergencial e temporário aos permissionários de barracas de praia, trabalhadores ambulantes e demais trabalhadores informais, que desenvolvam suas atividades na ilha de Caratateua, no distrito de Outeiro. 

O projeto do Executivo Municipal foi enviado à Câmara Municipal logo após o acidente que interditou a ponte, em 17 de janeiro, e aprovado por unanimidade pelo Legislativo Municipal.

O objetivo do auxílio é atenuar os prejuízos causados a barraqueiros e ambulantes que trabalham nas praias da ilha e tiveram suas atividades praticamente interrompidas com o sinistro.

Ao sancionar a lei, o prefeito Edmilson Rodrigues agradeceu aos vereadores pela aprovação do projeto e informou que agora o município já poderá começar a pagar o auxílio no final deste mês. 

“É uma felicidade anunciar que já neste final de mês aqueles que sofreram o maior impacto do acidente que interditou a ponte Enéas Martins poderão receber o auxílio”, informou o prefeito.

Estratégia para reduzir impactos da interdição

O auxílio faz parte da estratégia da Prefeitura de Belém de levar serviços aos moradores de Outeiro e benefícios que reduzam o impacto negativo sobre a economia da ilha e na vida das pessoas que habitam o distrito.

Com o auxílio, barraqueiros cadastrados receberão R$ 500 durante seis meses, auxiliares e os trabalhadores ambulantes, do mercado informal em geral, receberão R$ 300. 

“Obrigado à Câmara de vereadores, obrigado ao povo de Caratateua pela compreensão. Vamos à luta porque a ponte vai ficar bonita e Caratateua terá crescimento com esse auxílio emergencial, com o microcrédito, através do Banco do Povo de Belém, que já está sendo operado. Também com investimento maior em saúde, em infraestrutura para que o sofrimento vire apenas passado. Felicidade a todos”, disse o prefeito. 

A Prefeitura de Belém criou um Grupo de Trabalho com 12 órgãos e secretarias para implementar ações emergenciais em benefício da população de Outeiro. Os investimentos de recursos próprios da Prefeitura para a ilha já chegam a R$ 5 milhões, destinados para as áreas social, de cidadania, saúde, mobilidade, economia, segurança e infraestrutura.

Com informações da Ag. Belém