Presidente da CMB, Zeca Pirão destaca os avanços da gestão em 2021 e as metas para 2022

À frente da Câmara Municipal de Belém (CMB), o vereador Zeca Pirão (MDB) frisa o importante trabalho realizado pela Casa no último ano. Nesta entrevista exclusiva para o portal Cenário News, ele pontua os principais projetos aprovados e comenta quais serão as prioridades da CMB para os próximos meses.

Foto: Tarso Sarraf

Qual a sua avaliação da atuação da Câmara em 2021?

O ano de 2021 foi um ano muito difícil devido à pandemia. Muitas pessoas perderam entes queridos e nós perdemos grandes funcionários. Contudo, para a CMB, o ano foi muito produtivo, com aprovação de 76 projetos, sempre visando melhorar a qualidade de vida das pessoas. Todos os projetos que o Prefeito Municipal de Belém, Edmilson Rodrigues, encaminhou para a Câmara foram votados em caráter de urgência, no prazo de 48 horas, e aprovados por unanimidade. Os 35 parlamentares estão de parabéns pelo excelente trabalho que desenvolveram ao longo desse 2021 e pelo apoio que têm dado ao Prefeito de Belém. Então, apesar das dificuldades, a Casa fechou o ano com saldo positivo e a expectativa é de um 2022 bem melhor e de muito trabalho.

Quais os principais projetos aprovados que o senhor poderia destacar?

Como falei anteriormente, o ano de 2021 foi muito produtivo. Aprovamos vários projetos que visam melhorias para o Município e para a população, dentre eles, gostaria de destacar os de autoria da Câmara:

  • Projeto de Lei que institui no Município de Belém o programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal que circulam no trânsito em área urbana;
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), no horário de atendimento ao público ou sistema que integre e supra essa função em todas as Agências Bancárias do Município de Belém;
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis, no âmbito do Município de Belém, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas.
    Também aprovamos em parceira com o Executivo Municipal os seguintes projetos:
  • O Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, que prevê uma receita de R$ 14,9 bilhões para que a Prefeitura de Belém possa investir em programas e projetos que visem melhorias para o município;
  • Projeto de Lei que institui o Programa de renda cidadã “Bora Belém”, que estabelece a transferência de renda para pessoas em situação de vulnerabilidade social;
  • Projeto de Lei que dispõe sobre a concessão de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes de Bem-Estar Social, em razão da vigência da calamidade de saúde pública decorrente ao Covid-19;
  • Projeto de Lei que institui o Programa Extraordinário “Bora para escola”, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Belém, que garante um auxílio para o aluno que estudou em 2021 na rede municipal de ensino e deseja permanecer na escola em 2022.
    Gostaria de dizer que todos os projetos que mencionei acima foram sancionados pelo Prefeito de Belém. Aprovamos ainda no início dos trabalhos legislativos deste ano o Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que cria o auxílio emergencial e temporário aos permissionários de barracas de praia, ambulantes e demais trabalhadores informais que desenvolvam suas atividades na Ilha de Caratateua no Distrito de Outeiro.

Quais serão as prioridades da CMB para o ano de 2022?

O ano de 2022 com certeza será de muito trabalho, mas não temos como definir as matérias que surgirão ao longo do ano. Todos os projetos tramitarão normalmente pela Casa, se houver a necessidade de priorizar ou agilizar a tramitação de algum PL nós avaliaremos no momento oportuno.
Gostaria de ressaltar que nossa prioridade sempre será melhorar a qualidade de vida da população. Estaremos em consonância com o Prefeito de Belém e o Governador do Estado do Pará, que tem realizado um excelente trabalho na RMB.

Como a Câmara tem trabalhado para garantir/ assegurar os direitos dos cidadãos?

A Câmara Municipal de Belém é um local destinado ao debate de assuntos que sejam relevantes para Belém e para a população. Como em qualquer outro parlamento, é composto por diversos partidos políticos, cada um com seu pensamento e sua ideologia, mas quando se trata de melhorar a vida da população, as diferenças partidárias são afastadas e todos entram em um consenso, onde a prioridade é a população.
Na minha gestão, nós adotamos o modelo de sessão itinerante, onde a CMB vai até a população e aproxima o parlamento do povo. Nas sessões itinerantes, a comunidade tem a oportunidade de apresentar as suas demandas. Com isso, é elaborada uma agenda mínima, que é encaminhada ao Prefeito de Belém e ao Governador do Estado do Pará. Os Distritos de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro já receberam o modelo de sessão e, para este ano de 2022, pretendemos chegar na Ilha de Cotijuba e aos bairros mais afastados da cidade.

Gostaria de destacar algo mais?

Através de políticas públicas e muito trabalho não iremos medir esforços para diminuir a taxa do desemprego em nossa cidade. Nosso foco é gerar renda para população, que tem passado fome e que precisa trabalhar. Nós continuaremos cobrando dos órgãos competentes ações que melhorem a qualidade e o aumento da frota de ônibus, para torná-lo digno, já que hoje é um sistema precário. Entre outras pautas, como: infraestrutura da cidade, educação, sistema de esgoto, saúde e diminuição da criminalidade também terão prioridade no parlamento.