No último dia 18 de novembro, a Ordem dos Advogados do Brasil-seção Pará (OAB-PA) conheceu seu mais novo presidente: Eduardo Imbiriba, que venceu o pleito com 4355 votos. Ao lado da vice, Luciana Gluck Paul, o candidato da chapa “OAB sempre à frente” presidirá a OAB-PA no triênio 2022-2024. Em entrevista exclusiva ao Cenário News, Eduardo conta um pouco sobre sua trajetória e os projetos para a gestão.
Como tem sido sua trajetória até aqui?
Ela iniciou no primeiro ano de faculdade, quando obtive aprovação no vestibular para o curso de Direito. Já tinha o objetivo muito claro de me tornar advogado criminal. Iniciei minha trajetória no tribunal do júri e de lá passei por alguns escritórios, como o do doutor Freitas Leite e do doutor Américo Leal, depois estive por vários anos na Defensoria Pública. Em todos esses locais, tive a felicidade de encontrar mestres que me direcionaram muito bem na carreira. Estou na advocacia ininterruptamente há exatos 17 anos. Ainda no meu quinto ano como advogado, ingressei nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e me candidatei a conselheiro seccional na eleição de 2009, a partir daí, ganhamos a eleição e tive a possibilidade de exercer a advocacia com uma missão institucional, que é cuidar da classe da advocacia e da sociedade como um todo. Fui conselheiro seccional, diretor tesoureiro, secretário geral e ao mesmo tempo exerci durante seis anos a presidência da Comissão de Prerrogativas da Ordem, estou encerrando também o meu mandato como integrante da Comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal, coordenei todas as comissões de trabalho durante mais de seis anos também, fui presidente da Comissão de Arguição de Candidatos ao Quinto Constitucional, percorri todo o interior do Pará, todas as subseções, levando a presença da seccional e todos os serviços que a Ordem tem a obrigação de prestar em prol da classe. Muito importante nisso tudo é que durante todo esse tempo, nunca deixei de advogar. Só tenho que agradecer a Deus e a todas as pessoas que sempre me ajudaram e me abriram as portas. Logicamente que o segredo disso tudo também é ter amor por aquilo que se faz. Eu amo a advocacia e amo a minha instituição.
Quais serão as bases para a sua gestão?
O fortalecimento cada vez maior da defesa das nossas prerrogativas, isso é fundamental. A estruturação do Sistema Estadual de Prerrogativas tem que se fazer presente nas 26 subseções em funcionamento no momento. Em 2022, teremos 28 subseções no Estado. É uma obrigação nossa fazer com que o sistema de prerrogativas, comissão, procuradoria e coordenadoria de defesa das prerrogativas da mulher advogada funcionem, porque a defesa do exercício da profissão deve ser considerada como uma pauta sagrada em toda e qualquer gestão de ordem. Acompanhado disso, a interiorização e fortalecimento cada vez maior dos serviços da Escola Superior de Advocacia. Entendemos que a qualificação da nossa classe faz com que ela se torne cada vez mais unida, mais forte e pode também cada vez mais exercer o melhor serviço na defesa dos seus clientes e da sociedade. Implantar a advocacia 4.0, a virtualização dos serviços da advocacia é uma realidade da qual não podemos fugir. E ao encarar essa realidade nós temos a responsabilidade de proporcionar todos os instrumentos necessários para que a advocacia possa exercer a modernidade da melhor forma possível. Nós não vamos deixar de interiorizar cada vez mais a ordem, fortalecer todas as subseções, fazer com que o colégio de presidentes, que é o órgão do sistema OAB onde todo o Estado do Pará discute as demandas e as necessidades da advocacia, seja uma constante. Dessa forma, fazemos com que a advocacia paraense seja cada vez mais respeitada, unida, representativa e dê a sua contribuição para uma prestação jurisdicional cada vez melhor. Essa eleição foi marcada pela obrigatoriedade da paridade de gênero, que deve ser uma constante em todos os braços do sistema OAB, fortalecer o protagonismo da mulher advogada como representante cada vez mais forte da nossa classe. Isso faz com que a ordem tenha a obrigação de proporcionar eventos, ouvir a classe. Não poderia nunca deixar de observar que a questão racial e a defesa das minorias também são pautas muito importantes para todos nós. Nós vamos fortalecer o Sistema Estadual de Direitos Humanos, criar a Procuradoria de Defesa dos Direitos Humanos e estender e regionalizar esse serviço para todo o Pará, no sentido de implementar uma forma de combater todas aquelas violações que infelizmente ainda persistem no nosso Estado.
E quais os planos para a jovem advocacia, os novos profissionais que estão entrando na área?
Hoje em dia, a jovem advocacia participa ativamente de todas as decisões, de todos os destinos da Ordem. Conseguimos a redução da cláusula de barreiras. Hoje, para você se candidatar a um cargo no conselho seccional, necessita ter três anos de advocacia. Isso possibilitou com que a jovem advocacia não só participasse das nossas comissões de trabalho, mas também participasse dos palcos das principais decisões da nossa instituição, que é o conselho seccional. Temos vários representantes da jovem advocacia participando das decisões no órgão soberano da nossa classe, assim como também nós temos representantes nos conselhos subseccionais das nossas subseções do Estado. As comissões do trabalho da jovem advocacia são uma realidade, não só no Pará, mas em todo o Brasil, assim como no Conselho Federal. Então, essa pauta vai se estender sem sombra de dúvida nesses três anos de muito trabalho que nós teremos à frente da instituição.
Quais as expectativas para o triênio?
São as melhores possíveis, nós estamos com um grupo muito coeso, formado por profissionais dedicados e muito competentes, que têm compromisso com a instituição. Claro que vamos enfrentar várias lutas muito importantes. Vamos ter um ano de eleições gerais, estamos vivendo ainda em um país muito polarizado, com um clima de enfrentamento muito grande entre as correntes políticas que estão em exercício no nosso país e nós temos que ter um papel de equilíbrio. A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição altaneira, está acima de ideologias, de partidarismos, ela tem como finalidade precípua a defesa da nossa Constituição Federal e é dessa forma que nós devemos levar a bom termo o trabalho institucional: defendendo a democracia acima de tudo, defendendo a nossa lei maior. Qualquer ato que venha representar perigo à ordem democrática nós vamos enfrentar, vamos nos contrapor e não vamos em nenhum momento recuar na luta pelo bem maior, que é o regime democrático. Dentro da nossa seccional teremos também a eleição para o quinto constitucional, onde vamos escolher o nosso representante para fazer parte do colegiado do Tribunal de Justiça do Estado. Vai ser também um grande exercício democrático, então, esperamos ter um processo bem tranquilo, democrático, feito com o debate de ideias, cada candidato defendendo o que acha que é o melhor para o exercício da advocacia. Esses são apenas alguns desafios que nós teremos pela frente, logicamente, a pauta democrática sempre será nossa prioridade.
