IBGE devolve valores pagos em inscrição de PSS cancelado

Foto: Tânia Rego / Ag. Brasil

O IBGE acaba de divulgar os procedimentos para devolução das taxas de inscrição dos Processos Seletivos Simplificados (PSS) que previam a contratação de servidores temporários para trabalhar no Censo Demográfico. Os certames, que previam a contratação para os cargos de Agente Censitário Municipal, Agente Censitário Supervisor e Recenseador, foram cancelados por força de dois adiamentos sofridos pelo Censo Demográfico, de 2020 para 2021 e de 2021 para 2022. As devoluções se darão em até 40 dias da solicitação.

Após cancelamento do contrato com a antiga banca realizadora do concurso (Cebraspe), em outubro deste ano, o PSS de 2021 para os cargos mencionados passou da condição de “suspenso” para “cancelado”, gerando a obrigação legal de devolução das taxas já pagas.

Para realizar essa devolução, o IBGE desenvolveu um sistema informatizado por meio do qual os candidatos poderão dar entrada na solicitação de reembolso. Isso poderá ser feito criando-se um formulário no portal do IBGE, disponível a partir de hoje, dia 3 por meio do link https://www.ibge.gov.br/devolucao-de-taxa.html.

Inicialmente, a devolução se dará somente por meio de cadastramento nesse sistema e a modalidade de recebimento será através de depósito bancário em conta corrente. Além de estar ativa, a conta corrente informada precisa estar em nome do próprio candidato. O sistema não aceita conta poupança, conta salário ou conta conjunta. Outra condição para que a devolução seja realizada é que o CPF do candidato esteja em situação regular junto à Receita Federal. O depósito será realizado em até 40 dias, após a conclusão da solicitação do sistema.

No caso de candidatos que não possuam conta corrente ou aqueles cuja conta corrente não esteja em conformidade com os parâmetros informados, o Gerente de Planejamento e Gestão do IBGE no Pará, Douglas Oliveira, avisa que, “o IBGE disponibilizará, a partir do dia 17 de janeiro de 2022, a opção de solicitar o reembolso por meio de saque através de ordem bancária, no Banco do Brasil. A opção estará disponível dentro do mesmo sistema informatizado que criamos para fazer essas devoluções”.

Remanescentes de 2020

Em 2020, após o cancelamento do Censo Demográfico, devido à necessidade de isolamento social imposta pela pandemia de COVID-19, o IBGE realizou procedimento semelhante, devolvendo aos candidatos os valores pagos no ato da inscrição. Porém, ainda existem candidatos desse primeiro PSS cancelado (2020) que não procuraram o órgão para efetuar seu reembolso. Para esses, o sistema que entra hoje em funcionamento também estará disponível, garantindo que possam receber de volta o valor pago no ato de suas inscrições, em 2020.

PSS 2022

Recentemente, a Agência de Notícias do IBGE informou, em nível nacional, que o contrato com o Cebraspe, que era a empresa organizadora do Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Censo Demográfico, não foi prorrogado. O contrato entre a empresa e o órgão terminou no dia 18 de outubro desse ano. A nova banca será a FVG e o calendário do novo PSS está sendo elaborado.

Com informações da assessoria