O titular da Secretaria de Obras do Estado, o engenheiro civil Ruy Cabral, conversou com a coluna sobre as principais frentes de trabalho da Sedop, desafios, geração de empregos durante a pandemia e fez um apanhado geral sobre as inúmeras obras em andamento no Estado. Acompanhe.
Quais as principais frentes de trabalho da Sedop e quais os principais desafios desta gestão?
Primeiro temos que lembrar a importância da funcionalidade e a competência da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Desde sua criação, em 1951, sua finalidade principal e missão institucional é propor e implementar as políticas de organização urbana e regional em conformidade com os dispostos nos artigos constitucionais do Estado do Pará e gerenciar e executar planos, programas e projetos, nas áreas de competência do Estado e de interesse público regional em consonância com a política Estadual. Nesta gestão, temos um diferencial a nosso favor que é a implementação de políticas sociais no âmbito de obras públicas. A abrangência da Secretaria de Obras se dá através das parcerias e dos destaques que são feitos com outras Secretarias para nossa execução, além das parcerias com as prefeituras dos 144 municípios do Pará na concretização de obras de pavimentação, saneamento, mobilidade, energia, estradas, pontes e etc. São várias as atribuições dentro da peculiaridade da Secretaria de Obras. E hoje nós temos obrigação de zelar pelos instrumentos públicos, além de promover novas obras. Atualmente, temos cerca de 196 contratos em andamento, através de recursos próprios ou recursos captados por cooperações de créditos, parcerias com bancos, com Governo Federal, e isso nos tem dado a tranquilidade de conduzir de maneira satisfatória as necessidades da população do Estado do Pará.
Esta gestão tem sido atravessada pela pandemia, como a Secretaria de obras trabalhou no momento mais crítico e como tem trabalhado para concretizar tantos projetos?
Apesar do momento atípico, em razão da crise sanitária que ocorre desde março de 2020, ainda sim, fomos um dos Estados que mais produziram e realizaram investimentos e a Sedop contribuiu para isso, inclusive com a geração de empregos. Chegamos a abrir, cerca, de 6 mil vagas de emprego durante a pandemia no programa Asfalto Por Todo Pará, logicamente obedecendo todas as exigências sanitárias. Sem dúvidas, esse foi um marco desta gestão, mesmo com toda pandemia, não paramos nossas atividades, ao contrário, buscamos cada vez mais parcerias com as prefeituras e nós conseguimos passar por esse momento de dificuldade. Claro que com muitos desafios, mas não paramos em nenhum momento. Conseguir esse feito, trouxe uma certa tranqüilidade para as pessoas que estavam preocupadas com receio do fechamento de empregos dentro da construção civil e nós produzimos inúmeras obras, por meio de convênios com municípios que abriram as frentes para a geração de emprego e renda para que o recurso ficasse no município, através do convênio, e no Estado, através das nossas execuções diretas. Então, de maneira satisfatória, é lógico que não era em meio a uma pandemia que nós gostaríamos de alcançar esse resultado, mas ainda sim nós pudemos nos sobrepujar, graças principalmente ao projeto combate ao covid do Governo do Estado.
Quais os principais desafios para a execução de programas estratégicos para o desenvolvimento do Estado como o Programa Asfalto por Todo Pará, quantos km já foram asfaltados até agora? Qual o status atual do programa?
Ao longo desses dois anos e meio de administração, é lógico, que não é tão simples administrar uma secretaria com essa envergadura, com um orçamento que apesar de alto é apertado para as necessidades, ainda sim nós conseguimos vencer inúmeras barreiras, concluindo obras paradas e iniciando obras relevantes, impondo ritmo à obras lentas e apresentando novas obras. Há de se destacar como um dos grandes investimentos da própria Secretaria feito, ora com recursos do Estado, ora com recursos de operações de financiamento, o Programa Asfalto Por Todo Pará com toda certeza é um dos grandes projetos em fase de conclusão, cerca de 95% do projeto já está devidamente executado, isso representa quase 600 km de asfalto espalhado pelos diversos municípios de todo o Pará. Até a segunda metade de agosto, estaremos com a segunda fase do Asfalto Por Todo Pará, esse programa que visa complementar o que foi feito em um primeiro momento e aí, a expectativa é que até o final dessa gestão teremos atingindo cerca de 1300 km de asfalto dentro desse programa. Lógico que novas obras e desafios virão.
Como a Sedop trabalha para o cumprimento do Programa Estadual de políticas de desenvolvimento Urbano e quais seus principais eixos?
Além do Asfalto Por Todo Pará, temos obras que atendem os municípios estendidos nas regiões do Tapajós e pela região da Transamazônica, que é uma operação de crédito que nós chamamos Municípios Sustentáveis, que contam com investimentos externos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e do New Development Bank (NDB), instituições internacionais que apoiam a realização de projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável. Com este programa, estamos levando cerca de 190 km de asfalto com drenagem e calçamento para estes municípios, então são obras estruturantes de grande importância para a mobilidade e deslocamento da população.
Nós temos obras em parcerias onde são feitos os destaques orçamentários, no caso a Secretaria de Saúde, temos a construção dos grandes hospitais regionais, como é o caso do Caeté, de Castanhal, de Itaituba, o Hospital Regional do Tapajós. Além de outras obras que também julgamos importantes, não pelo seu tamanho, mas pela necessidade, funcionalidade, o Hospital de Abaetetuba, Hospital Abelardo Santos, que atende a toda Região Metropolitana de Belém, e a região das Ilhas, diversos municípios do Estado do Pará, bem como os outros regionais citados, o hospital de Castelo dos Sonhos, são obras que ficaram paralisadas ou tidas como prontas, mas que nós efetivamos sua conclusão.
Que outras obras são importantes destacar para o desenvolvimento do Estado?
Além disso, não menos importante são as obras do micro abastecimento de sistema de água em diversos municípios, numa parceria do Governo Federal, por meio da Funasa, com o Estado do Pará, que vem de encontro a essa necessidade primordial do ser humano que é, o saneamento básico, então são obras que nós consideramos relevantes. E as obras que nós estamos implantando também, estamos em vias de construir um novo Estádio do Mangueirão; o Hospital da Mulher, que será um marco para este Estado, um hospital de atendimento exclusivo às mulheres; também temos o hospital pronto Socorro, da Augusto Montenegro, que vai atender toda a Região Metropolitana e os bairros do Distrito de Icoaraci, Outeiro, os bairros do Tapanã, Parque Verde, Satélite, que estavam desprovidos desse tipo de atendimento; o Estádio Barbalhão, que vamos iniciar no mês de setembro as obras de reforma e finalização para um estádio novo e moderno; o centro de convenções de Santarém, que recentemente inauguramos a Arena Poliesportiva do Tapajós, e nesse sentido vamos avançando. Na área da saúde, nós já estamos prospectando projetos de duas policlínicas, uma em Marabá e outra em Santarém, além do Hospital Regional de Tucuruí, serão obras futuras, mas importantíssimas para essa região.
Importantíssimo lembrar ainda o projeto Tucunduba, que iniciou em 1997 e que ficou parado ao longo de todo esse tempo, tanto a etapa 1, que começa na ponte da rua São Domingos e até o final da etapa 3 que vai até a Vileta, e graças a Deus já entregamos a primeira etapa, estamos finalizando a segunda e até o final do ano estaremos concluindo e aí finalmente o que não se fez, em cerca de 20 anos, estará sendo concluído em quatro anos. Para nós, é um momento de satisfação, principalmente pela credibilidade que temos junto ao povo do Pará, e se não fosse o apoio do Governador e das demais secretarias nós não estaríamos atingindo o nosso objetivo.
