O Advogado tributarista Márcio Maués participou do Doing Business Subnacional Brasil 2021, um estudo que analisa o ambiente de negócios diferentes localidades brasileiras com relação a operações de abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos. O estudo considerou que no Pará é mais fácil abrir uma empresa. Acompanhe:
O que é o Doing Business Subnacional Brasil 2021?
Márcio Maués – O Doing Business Subnacional Brasil 2021 trata-se de um estudo que analisa e compara o ambiente de negócios em 27 localidades do Brasil, com relação as operações de abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos. O estudo também analisa o registro de um Microempreendedor Individual (MEI) e o pagamento de impostos através do Simples Nacional em cinco localidades.
Como foi a sua colaboração nele?
Márcio Maués – Colaborei com o estudo na área tributária, em especial na identificação das dificuldades do empresário paraense em arcar com o custo do sistema tributário brasileiro, decorrente da alta carga tributária do país e do emaranhado de Leis e obrigações acessórias complexas, que demandam a contratação de profissionais qualificados para atender as obrigações exigidas pela Receita Federal do Brasil e Secretaria de Estado da Fazenda do Pará.
Qual a importância dos dados deste estudo para o mercado brasileiro e os mercados regionais?
Márcio Maués – Os dados do estudo são importantes para que os entes da federação aprimorem os procedimentos de abertura de empresas, de obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos; e consequentemente, melhore o ambiente de negócios no Brasil. Além disso, os dados fornecem aos empresários um amplo conhecimento da regulamentação que permite ou impede de abrir, operar ou expandir uma empresa no país.
Como eles podem ajudar a nossa economia a crescer?
Márcio Maués – A partir do momento que existem dados sobre o ambiente de negócio, o empresário passa a ter informações necessárias para tomar decisões e realizar investimentos, o que contribui para a expansão da economia, já que haverá maior segurança para criar e ampliar empresas.
O Pará foi destaque neste estudo, o que isso significa para nosso Estado?
Márcio Maués – O estudo considerou que no Pará e em Belém é mais fácil abrir uma empresa. Isso significa que o nosso Estado avançou na desburocratização dos procedimentos para a abertura de empresas.
Quais os principais destaque do estudo e como eles podem afetar nossa economia?
Márcio Maués – O principal destaque é que as boas práticas relacionadas as operações de abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, registro de propriedades, pagamento de impostos e execução de contratos, estão sendo praticadas em Estados de todas as regiões do Brasil, o que pode contribuir para que todos os entes da federação desenvolvam os procedimentos necessários para o avanço da economia do país.
O estudo focou nas pequenas e médias empresas, hoje, qual o real impacto e relevância das pequenas empresas, para a evolução da economia e do mercado brasileiro?
Márcio Maués – As médias e pequenas empresas do Brasil são muito importantes para a economia do país, pois geram emprego e renda para a população, bem como recursos para o governo federal, estadual e municipal, decorrente dos tributos pagos pelas pessoas jurídicas.
