O estudo divulgado pelo Ministério da Economia atesta o resultado da política do Governo do Pará de desburocratizar o ambiente de negócios
O Pará se destaca nacionalmente na abertura de empresas, segundo o relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, divulgado nesta terça-feira (15) pelo Ministério da Economia. É a primeira vez que o estudo produzido pelo Banco Mundial analisou o ambiente de negócios dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. No relatório, Belém aparece em primeiro lugar no quesito abertura de empresas, com 84,7 pontos, seguida por Curitiba (PR), com 84,5; Teresina (PI), com 84,5, e Florianópolis (SC), com 83,9 pontos.
De acordo com Cilene Sabino, presidente da Junta Comercial do Pará (Jucepa), o resultado positivo faz parte do empenho do governo do Estado de desburocratizar o ambiente de negócios. “Desde fevereiro de 2020 foi implantado o sistema 100% digital, que tornou o registro mercantil muito mais acessível a todos, trazendo celeridade aos processos de abertura, alteração e baixa das empresas no âmbito do Estado do Pará”, informou Cilene Sabino.
Ela ressaltou que os dados positivos são reflexos da gestão estadual, que resgata a credibilidade do empreendedor, com a isenção da taxa pública de serviços da Jucepa no ano passado, seguida de investimentos que tornam o Pará mais atrativo para o investidor e de um serviço com maior eficiência para o registro das empresas.
O relatório avalia o desempenho dos estados em diferentes aspectos, considerados fundamentais para o empreendedorismo, como o processo de abertura de empresas; a concessão de alvarás de construção; o registro de propriedades; o pagamento de impostos e a execução de contratos.
Além disso, o estudo apresenta análise específica relacionada ao processo de abertura do Microempreendedor Individual (MEI) e ao pagamento de impostos pelo Simples Nacional, em cinco cidades brasileiras.
O estudo foi realizado em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República. Para tanto, contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Todos os anos o Banco Mundial realiza o Doing Business Global, que mede o ambiente de negócios em 190 países.
Registros – Segundo o balanço da Junta Comercial do Pará, de janeiro a maio de 2021 foram registradas as aberturas de 40.526 estabelecimentos, um aumento de 43,16% em relação ao mesmo período de 2020, quando foram contabilizados 28.309 empreendimentos.
No Pará, as cidades com os melhores saldos na abertura de novos negócios foram Belém, com 11.952; Ananindeua, 4.341; Santarém, 2.096; Parauapebas, 1.795, e Marabá, com 1.737.
Com relação aos tipos jurídicos, o Empresário Individual (EI) foi o que mais abriu empresas no Estado, com 34.485 registros, seguido pela Sociedade Limitada (LTDA), com 3.303; Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), 2.531; Sociedade Anônima, 155, e Cooperativa, com 43 registros.
Com informações de Fabíola Uchôa (JUCEPA) – Ag. Pará