Para entender melhor como está o desenvolvimento econômico e o andamento da taxa mineral, o Cenário News entrevistou José Fernando Gomes Junior, titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), que nos concedeu a entrevista exclusiva. Acompanhe.
Cenário News – A pandemia da covid-19 atingiu o desenvolvimento econômico do Pará? Se sim, quais medidas estão sendo tomadas para resolver essa questão? Se não, como o Pará está se desenvolvendo economicamente neste momento pandêmico?
José Fernando Gomes Junior – A pandemia atingiu o mundo todo e no Pará não seria diferente, mas de maneira firme e decisiva, com trabalho sério e competente de toda equipe governada pelo nosso governador Helder Barbalho, o Pará está cada vez mais forte e pujante em sua economia, sem descuidar da saúde de toda nossa população. O Pará tem vários programas desenvolvidos em benefício da sociedade paraense, como o financiamento do Fundo Esperança e o auxílio do programa Incentiva + Pará, que garantiram aporte financeiro para milhares de trabalhadores e empresários afetados por conta do lockdown e outras medidas restritivas. O Pará também tem batido recorde de empregos, com cidades sendo reconhecidas a nível nacional, mas é importante destacar que todo esse crescimento e desenvolvimento é feito com paraenses envolvidos no processo. Nós temos desenvolvimento acontecendo de forma firme nos quatro cantos do estado, além da manutenção dos empregos, a grande expansão e a atração de novas empresas para cá.
Cenário News – E quanto ao desenvolvimento dos municípios, o que vem sendo feito?
José Fernando Gomes Junior – Vamos ter em breve uma fábrica de Biodiesel em Tomé-Açu, novas empresas de pequeno e médio porte de mineração estão se instalando aqui, a tão sonhada verticalização estará acontecendo em breve em Marabá, além da ferrovia paraense também acontecendo e nossos portos pujantes e fortes. Estamos trabalhando também na expansão da Sinobras, em Marabá, uma indústria de aços longos que vai aumentar de 350 mil toneladas para 800 mil toneladas de produção, a duplicação da Correias Mercúrio, entre outros investimentos que estão sendo realizados aqui no nosso estado, isso tudo graças a determinação do nosso governador Helder Barbalho e o ambiente de negócios criado em seu governo, para que isso aconteça nos quatro cantos do estado.
Cenário News – Como funciona o “Projeto na Fábrica e Caravana da Produção” e quais os benefícios dele para o estado?
José Fernando Gomes Junior – O “Projeto na Fábrica e Caravana da Produção” traz vários benefícios para todos nós. Esse projeto foi criado primeiramente com o nome “Na Fábrica”, mas incluímos o “Caravana da Produção”, porque a SEDEME está indo junto com a CODEC (Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará), SEASTER (Secretaria de Estado de Assistência, Social, Trabalho, Emprego e Renda), SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), todas as federações, como FIEPA (Federação das Indústrias do Estado do Pará), FAEPA (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará), Fecomércio (Fórum das Entidades Empresariais do pará), o CRA-PA (Conselho Regional de Administração do Pará), indo ao interior do estado, por determinação do governador Helder Barbalho para que possamos estar interiorizando a SEDEME e levando essa cadeia de produção do estado, dessas secretarias integradas, para estar conversando com a sociedade e ouvindo os seus anseios, e não só isso, mas levando muitas ações do governo.
Cenário News – Explique um pouco mais sobre essas interiorizações?
José Fernando Gomes Junior – Assim que eu assumi a SEDEME, no dia 05 de abril, nós estivemos em Marabá para criar um grupo de trabalho para pensar no tão sonhado polo metal-mecânico que vai se tornar uma realidade. Criamos um grupo de trabalho coordenado pela SEDEME, junto com a Secretaria de Economia de Marabá e em parceria com a Associação Comercial de Marabá e a Sinobras para pensarmos nisso. Depois fomos a Abaetetuba em uma empresa que é 100% Amazônia, que vai exportar ao mundo todo. Estivemos também em Castanhal, também visitando a flamboyant e a Perfal e em todas essas visitas nós vamos à Prefeitura e à Câmara para mostrar a política de desenvolvimento do estado, a política de atração de investimentos e informando que temos crédito pelo Banpará, que é um grande parceiro nosso, assim como estão vindo o Banco da Amazônia e o Banco do Brasil, para crédito barato aos nossos produtores, que já contam com o crédito produtor da SEDEME. Estamos indo ao interior levando essas ações e aproximando o setor produtivo desses conhecimentos para que possam ter acesso e com isso gerar emprego, renda e desenvolvimento nos quatro cantos do estado.
Cenário News – Recentemente o senhor acompanhou o governador na reunião com o Ministro Kassio Nunes Marques. Os paraenses podem ficar esperançosos quanto à taxa mineral? Quais os benefícios que ela trará ao Pará?
José Fernando Gomes Junior – Acompanho o governador, juntamente com o procurador do estado, Ricardo Sefer, junto ao ministro Kassio Nunes Marques, que assumiu o Supremo, no lugar do ministro Celso de Mello, para mostrar a importância da taxa mineral para o estado do Pará. Tenho dito que esse julgamento da taxa de recursos minerais no Supremo Tribunal Federal é o julgamento do presente e do futuro do estado. O governador, preocupado com o desenvolvimento do estado, revogou o decreto do setor mineral que reduzia a taxa de 1 TFRM (Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários), que dá algo em torno de três reais e pouco, para 3 TFRM, isso aumenta para R$ 11,00 por tonelada de minério.
Cenário News – O que o aumento da TFRM de 1 para 3 significa para a economia do estado?
José Fernando Gomes Junior – Isso significa uma determinação forte do Governador Helder de estar levando desenvolvimento. Para se ter uma ideia, o setor mineral pagava algo em torno de 540 milhões de reais por ano. Só com essa tomada de decisão do nosso governo, coordenada pelo Governador Helder, este ano está previsto entrar nos cofres públicos do estado do Pará mais de 2 bilhões de reais. Ano passado, com todo esforço do governo, com investimento próprio, investimos em infraestrutura algo em torno de 1 bilhão, então essa taxa representa mais que o dobro. Mais do que nunca, é importante que a sociedade paraense se mobilize para que possamos mostrar essa taxa condicional aos ministros do Supremo, é preciso da mobilização das prefeituras, das câmaras, da Assembleia Legislativa, que já fez sua parte criando uma comissão para acompanhar esse julgamento.
Cenário News – O que ocorreu no encontro e como o ministro reagiu à visita?
José Fernando Gomes Junior – Quando estivemos com o ministro Nunes Marques, o governador mostrou números. Para se ter uma ideia, qualquer trabalhador que compra uma cesta básica paga algo em torno de 3,6% em impostos. Todo setor mineral, ano passado, teve mais de 100 bilhões de faturamento, correspondeu a 0,56% de impostos, então é inaceitável essa situação e o ministro Nunes Marques se mostrou muito sensível a esse debate. Agora precisa a mobilização da sociedade. Que todos nós enviemos cartas aos ministros com as nossas manifestações e pedindo que eles votem pela constitucionalidade dessa taxa. O pior de tudo isso é que se essa taxa não for julgada condicional, o estado do Pará, e toda população paraense, vai ter que devolver recursos para as empresas do setor mineral. É uma coisa inaceitável. Convoco e mobilizo toda sociedade paraense para, unidos com o governador Helder, possamos estar juntos aos ministros do Supremo Tribunal Federal fazendo essa corrente de mobilização para que o julgamento aconteça e que a manutenção da taxa seja validada por todos os ministros do Supremo para que a gente continue levando toda as obras de infraestrutura aos quatro cantos do estado, além da fiscalização desse setor tão relevante, mas que precisa, cada vez mais, ter compromisso com nosso querido estado do Pará.
Cenário News – O que significa, para o senhor, saber que o Pará teve 13 municípios citados no ranking das 100 Melhores Cidades do Brasil Para Se Fazer Negócios, e Barcarena está na 8ª posição desse ranking?
José Fernando Gomes Junior – Para nós, do governo Helder, foi motivo de muita alegria saber que o Pará teve três municípios citados entre as 100 melhores cidades para se fazer negócios no Brasil. Barcarena foi o grande destaque, e não poderia ter sido diferente, por toda a sua cadeia produtiva existente, a verticalização completa, desde a bauxita, o alumínio, os cabos, também a pujança do seu porto, do seu Distrito Industrial e da futura CTE acontecendo naquele município. Além disso, será a porta de entrada e saída da ferrovia paraense de Barcarena a Bom Jesus do Tocantins.
Cenário News – Obrigado por conceder a entrevista e informar aos nossos leitores o que está acontecendo no desenvolvimento do Pará.
José Fernando Gomes Junior – Quero parabenizar o site e dizer que é motivo de muita alegria, como Secretário de Desenvolvimento, Mineração e Energia, estar dando essa entrevista para vocês e dizer que o governo Helder está, cada vez mais, mobilizado e preocupado com o desenvolvimento e com a saúde da população paraense. Convoco a todos que se mobilizem por esse julgamento no Supremo Tribunal Federal e acompanhem as nossas ações da SEDEME na interiorização dos quatro cantos do estado, levando emprego, renda, desenvolvimento e boas notícias para toda a população do estado do Pará. Obrigado a todos!
